Está marcado para o dia 27 de janeiro/14, às 18:30 a primeira reunião do ano do CMDCA, que cumprirá uma agenda apertada devido aos procedimentos do FIA, preparativos para o Encontro do Fórum Regional dos Direitos da Criança e Adolescente que acontecerá dia 7 de fevereiro de 2014, a partir das 8 horas no Prédio da 2º subseção da OAB-MG.
Consta na pauta várias propostas de Resoluções, trabalho com o ECA nas Escolas, revisão do regimento interno do CMDCA e do Conselho Tutelar, também, estudo do novo padrão de formulários do CT, além de inúmeros outros problemas do cotidiano.
Bom trabalho, ânimo e perseverança a todos os Conselheiros de Direito.
Páginas
- PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA
- CONTRA A EXPLORAÇÃO - REFLEXÃO - VIDA MARIA
- REFLETINDO SOBRE O ECA NAS ESCOLAS
- RESOLUÇÃO 03/2017
- ANEXO VIII - Modelo de Fiscalização de Acolhimento...
- Anexo VII – Declaração do artigo 45, II da Lei 13....
- Anexo VIII - Modelo de Fiscalização de Entidades -...
- ANEXO VI – Declaração do artigo 39 Inciso III da L...
- ANEXO V - Dos Documentos necessários para Registro...
- ANEXO IV - Da inscrição de programa para atendime...
- ANEXO III - CADASTRAMENTO de empresa/Clube Recrea...
- ANEXO I - Requerimento de Registro para Entidades ...
- ANEXO - I - Para Acolhimento Institucional - ...
- ANEXO II - Requerimento de Inscrição de Programa ...
- Minuta da Resolução que Regula o FIA-CL, será vota...
- Proposta de Chamamento para Acolhimetnos
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Renião do Colégio de Presidentes do FRDCA no Ministério Público
Aconteceu no último dia 21 de janeiro de 2014, na sede do Ministério Pública da Comarca de Conselheiro Lafaiete - MG, reunião com todos os Presidentes de Conselhos de Direito da Criança e Adolescente da Comarca e outras cidades visitantes.
O tema principal foi a adequação das legislações Municipais para as novas regras do Mandato dos Conselheiro Tutelares em face da Resolução 154 do Conanda e da Alteração na Legislação Federal (ECA).
Os Conselheiros esclareceram suas dúvidas acerca da Matéria, e por consenso os Conselheiros decidiram redigir proposta de alteração em conjunto, ficando agendada nova reunião do colégio de Presidentes para o dia 11 de março de 2014, às 14h na sede do MP em Conselheiro Lafaiete.
Foi solicitado também, o desenvolvimento do plano de ação de cada Conselho, tendo o nosso CMDCA de Lafaiete já apresentado a proposta de Plano de Ação.
O tema principal foi a adequação das legislações Municipais para as novas regras do Mandato dos Conselheiro Tutelares em face da Resolução 154 do Conanda e da Alteração na Legislação Federal (ECA).
Os Conselheiros esclareceram suas dúvidas acerca da Matéria, e por consenso os Conselheiros decidiram redigir proposta de alteração em conjunto, ficando agendada nova reunião do colégio de Presidentes para o dia 11 de março de 2014, às 14h na sede do MP em Conselheiro Lafaiete.
Foi solicitado também, o desenvolvimento do plano de ação de cada Conselho, tendo o nosso CMDCA de Lafaiete já apresentado a proposta de Plano de Ação.
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
FELIZ ANO NOVO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente deseja a todos que 2014 seja o ano da alegria e da paz.
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