sexta-feira, 27 de setembro de 2013

CMDCA realiza reunião sobre o FIA

No último dia 1o de outubro/13, às 18:30h, na Casa dos Conselhos aconteceu reunião para discussão de mecanismo e possíveis convênios para melhorar os procedimentos da gestão do FIA.
A reunião contou com a ilustre presença do professor Cláudio da FACESA, acompanhado de acadêmica de Ciências Contábeis da empresa júnior da Faculdade.
Os Conselheiros Nelson e Giovani discutiram a possibilidade de construção de um convênio voltado para assessorar o Conselho nas atividades de prestação de contas bem como às entidades, propiciando a construção de uma burocracia eficiente.
Nelson destacou também o âmbito da divulgação do Fundo da Infância e Adolescência principalmente com contadores e empresas.
Na segunda parte da reunião contamos com a presença da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Zilda Helena que pontou sobre o convênio destacando que a análise de prestações de contas compete à FAZENDA MUNICIPAL.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Reunião da AREDADCA dia 7 de outubro de 2013 18:30h, no LAR DE MARIA

Todas as Entidades que trabalham com criança e Adolescente no Município de COnselheiro Lafaiete estão convocadas para a Assembléia dos Representantes de Entidades de Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e Adoelscente de Conselheiro Lafaiete - MG, que acontecerá no LAR DE MARIA na ALAMEDA 2 de NOVEMBRO no Centro da Cidade de Conselheiro Lafaiete, às 18:30h. Convocados:

Entidades Cadastradas:
 Flamengo Futebol Clube - regular Centro Luz Esporte Clube - regular Guarany Esporte Clube - irregular Mineiro Esporte Clube - regular Meridional Esporte Clube - irregular Ferroviário Esporte Clube - irregular Flor da Serra Esporte Clube - regular Aimoré Esporte Clube - irregular Botafogo Esporte Clube - irregular ARPA - regular Clube Recreativo Dom Pedro II - regular Clube Carijós - irregular Lafaiete Sider Clube - irregular Grupo Espírita Paz - irregular Grupo Irmão Sheila - irregular Grupo Espírita André Luiz - irregular Grupo Espírita Samaritana - irregular Grupo Espírita Santa Helena - irregular Pastoral da Criança - Regular CRER-VIP - irregular

Entidades Registradas:
 Centro Adolescente Ativo Larmena Lar de Maria Ceproi - Roda Moinho Associação União do Morro APAE - CL, Fundação Olhos D'alma.

OBs.: o não comparecimento importará em cancelamento do cadastro junto a AREDADCA Todas as Entidades que trabalham com criança e Adolescente deve ter cadastro sob pena de clandestinidade da atividade.
 Estão desobrigadas de cadastros: Instituições de Ensino, Saúde e lougradoros comerciais com alvará da vigilância Sanitária.
Convidado:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselho Tutelar
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal da Juventude

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Conselho Delibera pela Implantação de unidade de tratamento multidisciplinar para Adolescentes e Crianças Usuários de Drogas

Na Sessão 225ª a plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente deliberou após meses de discussão pela aprovação de Resolução determinando ao Município que crie e mantenha unidade de tratamento multidisciplinar que acolha crianças e adolescentes dependentes químicos.
 
A deliberação foi tomada após inúmeros pedidos de Entidades alertando sobre as dificuldades de adolescentes e crianças de deixarem o vício que desestabiliza toda a estrutura familiar cujo tratamento químico unilateralmente hoje realizado no CAPs não demonstra qualquer eficácia na solução do problema, sendo apenas  a desintoxicação uma etapa do tratamento.
 
Conforme entendimento dos Conselheiros de Direito da Criança e Adolescente não existe equipamentos públicos que amparam a causa e propicie a saída do vício por crianças e adolescentes. O tratamento deve ser coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência social em parceria com outros setores, porém, o apoio sócio-assistencial mostra-se mais relevante e significativo para o tratamento.
 
A desintoxicação, psicoterapia, terapia ocupacional e assistência social fazem parte da abordagem multidisciplinar necessária para superação do vício, até mesmo o componente religioso é indispensável para a plena recuperação, sendo necessário a previsão de leitos nesta unidade.
 
A Redação da Resolução aprovada será apreciada na próxima sessão designada para o dia 7 de outubro de 2013, e após remitida para o Chefe do Executivo e Câmara Municipal.
 
 
 
 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Gestão atual publicará Resumo das principais discussões no Conselho desde 2011

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CMDCA NA GESTÃO ATUAL 28-03-2011: Sessão 169 – eleição do Conselheiro Giovani A. Campos para assumir a Presidência vacante em face da renúncia do Conselheiro João Francisco e do impedimento do Vice-Presidente Adriano Gomes Beato que assumiu a SMDS. Discussão sobre o que pode ser gasto com recursos do FIA. 11-4-2011: Sessão 170 – Ato Nº 2/2011 da Presidência, transferindo a sede do CMDCA para a Casa dos Conselhos. Ato Nº 3/2011 da Presidência, aprovando novo modelo de atas do CMDCA. Ato Nº 4/2011 da Presidência, regulamento o email padrão: cmdcafiscal@gmail.com, determinando que conste em todos os impressos. Aprova os Registros das Entidades: Associação Projeto União do Morro, Centro Adolescente Ativo, Renovação de Registro das Entidades: APAE-CL, Lar de Maria, CEPROI – Roda Moinhos e Lar Mena. Registros Indeferidos, autorizados somente projetos: Rede Cidadã (vedado projetos), Grupo Espírita Paz, Meridional Esporte Clube, Aymoré Esporte Clube, Centro Luz Esporte Clube, Movimento Familiar Cristão, CRER-VIP. Registro em Análise: Asspron. Aguarda Regularização de documentos: Fundação olhos D’ alma, Lar de Maria e LarMena. Sugestões do Conselho: implantar banhos no CEPROI, bem como iniciar conversa com a Receita Estadual para orientações sobre procedimento de emissão de notas fiscais. 25-4-2011: Sessão 171 – Pedido à Secretaria M. Desen. Social para indicar vagas não preenchidas pelo governo no Conselho, bem como a AREDADCA. Receita Estadual comunica que o CEPOI pode vender produtos de sua própria padaria de forma ISENTA, emitindo nota fiscal, desde que acrescente aos objetivos do Estatuto e somente venda para outras Entidades sem fins lucrativos. Presidência revoga de oficio a autorização de R$1.900,00, referente a confecção de outro convênio para o Lar de Maria, eis que já existe convênio em execução sobre o mesmo projeto. Houve posicionamento contrário ao ato do Presidente. A procuradoria informou que o valor do convênio deve ser o valor do projeto. O Conselho concluiu que a Procuradoria não poderia fazer dois convênios. Presidência informou que a DBF não foi entregue pelo funcionário da SMDS no prazo certo, devido a necessidade de utilizar certificado digital para transmissão, ferramenta que somente a Secretaria Municipal de Fazenda possui, gerando multa ao Município. Aprovada Resolução 5/2011 para regulamentar o procedimento da entrega da DBF. Projetos Aprovados: Larmena valor de R$65.738,70. Projetos enviados para análise: Projeto Arte no Morro da Associação Projeto União do morro. Prestações de Contas Aprovadas: Lar de Maria, projeto garantia de direitos da criança a adolescente de R$58.554,84. Projeto Linha Verde de R$78.850,00 Plenária Indefere o pedido da Entidade CEPROI para utilizar sobra de projeto executado no valor de R$23.000,00, em outro projeto, determinando a restituição da sobra ao FIA. 23-5-2011: Sessão 172 – Entidade CEPROI explicou o motivo da sobra na execução do projeto Cirandar, sendo que vários gastos não foram previstos no convênio tendo a Entidade que utilizar outras fontes de recurso para evitar falha na prestação de contas devido a falta de orçamento para determinadas rubricas necessárias ao projeto que se encerrou no prazo estipulado pelo convênio. Plenária indeferiu a utilização da sobra em outro projeto. CEPROI justifica projeto de cobertura da quadra explanado que as crianças atendidas não podem ficar expostas ao sol durante tanto tempo, bem como em época de chuva torna impossível a execução dos projetos com as crianças e adolescentes. Plenária aprovou por unanimidade a liberação de R$39.000,00 para o projeto de cobertura da quadra da Entidade. Saldo do fia em 30 de abril de 2011 é cerca de R$65.000,00. Procuradoria enviou ofício esclarecendo que não utiliza de aditivos a convênios. Aprovado a liberação de R$1.900,00 para Entidade Lar de Maria. A Aredadca indicou dois novos Conselheiros: Adjalma Rodrigues Ferreira e Daiene Peireira Reis. Projetos apresentados: Construindo um sonho e Educando com a capoeira, ambos da Fundação Internacional de capoeira artes das gerais. Projeto Arte no morro da associação projeto união do morro. Projeto jovem em conflito com a Lei do CAA Fundação Olhos Dalma entrega documentos internos para regularizar seu registro. Projeto aprovado: Disciplina + Bola + Comunidade = escola do Mineiro Esporte Clube, com liberação do CAC. 13-6-2011: Sessão 173 – Ofícios aos Bancos para informar se possuem aprendizes em seu quadros e qual é a Entidade formadora dos mesmos. Oficio a UNIPAC para inscrever o projeto PAIBOM no Conselho Conselheiro Adriano Gomes Beato pediu renúncia que foi aceito pela plenária. Indeferida inscrição da ASSPRON, após relatório da comissão de fiscalização. Conselho aprovou que a validade do Registro do Conselho será por dois anos, sendo: Exclusiva de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente: Lar de Maria, Larmena, Ceproi, União do Morro. Exclusiva de Defesa dos Direitos de Adolescentes: CAA. Entidades com programas e projetos aprovados pelo CMDCA: APAE-CL, Fundação olhos D’ alma, Mineiro Esporte Clube. Aprovado a confecção de camisas e cartões de identificação para cada Conselheiro. Abertuda de Procedimento administrativo sobre denúncia apresentada pela cidadã L.M.S.S. em face de Conselheira Tutelar, nomeada relatora Conselheira de Direito Derminda. 27-6-2011: Sessão 174 – Em referência a Resolução 145 do CONANDA, Conselho opta pela participação em Conferência Regional que será realizada em Rio Espera-MG, dia 28-10-2011. Aprovação da Resolução Conjunta Nº 2/2011 do CMAS e CMDCA aprovando o plano Municipal de Promoção, proteção e Defesa dos direitos da Criança e Adolescente ‘a Conviëncia Familiar e Comunitária. Aprovado o Plano de Ação do CMDCA. Ofício à Procuradoria/Fazenda solicitando compra de um notebook para o Conselho com três orçamentos. Discussão de projeto de capacitação a ser organizado pela Entidade Lar de Maria. Ofício ao Chefe do Executivo para explicar saídas de Conselheiro governamentais e nomeação de outros Conselheiros. Voluntário do Meridional Esporte Clube reclama da presença de usuários de drogas nas dependências Entidade após as 13horas, Conselho determinou a expedição de ofício ao Capitão da 61ª Cia PM para realizar rondas. Aprovada a criação do blog do Conselho: www.cmdcalafaiete.blogspot.com.br 11-7-2011: Sessão 175 – Decisão para realização de uma pré-conferência municipal a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011. Projetos para regularização – Projeto para implantação de sala de informativa do Larmena. Larmena pede cancelamento do Projeto de implantação de uma brinquedoteca e do Projeto para Revitalização das dependências do lar mena, este último incluso em outro projeto. Projetos: Valer a pena, Olimpíadas das Letras da Academina de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete, encaminhados para comissão de analises de projetos. Indeferido o projeto Decolar Entrelinhas do CRAS Barreiras. Reprovado o projeto Construindo um sonho da Fundação Internacional de capoeira artes das gerais e por via de conseqüência indeferiu o projeto Educando da mesma instituição vista que esta atrelado ao anterior. Lar de Maria pediu cancelamento do Projeto Assistência de Qualidade, haja visto ter apresentado outro mais atualizado. Prestação de Contas apresentadas pelo Centro Luz Esporte Clube no valor de R$16.991,70. Eleita comissão de prestação de contas: Conselheiros de Direitos Nelson Matos Dias, Tarcísio Lobo e Daiene Peireira Reis. Conselho determina devolução de R$26.000,00 do projeto crescer pela Lar de Maria. Saldo do Fia informado pelo Conselheiro de Direito Tarcísio: R$128.738,32, sendo R$21.484,81 refere-se a retenções.

CMDCA PARABENIZA LAR DE MARIA PELOS 50 ANOS

O CMDCA parabeniza a Instituição de Acolhimento Lar de Maria pelos seus 50 anos de vida dedicada a acolher crianças e adolescentes desprovido de suas famílias. Carinho e apoio incondicional que merecem o reconhecimento da sociedade lafaietense.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Reunião Ordinária do CMDCA dia 23-9-13 18:30h

A reunião acontecerá na Casa dos Conselhos, onde o CMDCA definirá rumos importantes para a política pública municipal.

Dentre a pauta está a votação da proposta de Resolução que determina a criação de uma unidade de tratamento sócio assistencial de adolescente usuários de drogas.

Também nesta próxima reunião ordinária o Conselho deverá se posicionar acerca da necessidade de uma Instituição de Internação para adolescentes em conflito com a Lei.

A reunião é aberta a todos que desejarem participar.

Conselho Participa da Posse da Nova Diretoria do Lar de Maria

Aconteceu no último dia 18 de setembro/13, a posse da nova Diretoria Executiva do Lar de Maria concedida após eleição por aclamação da única chapa inscrita pelo Conselho deliberativo da Instituição.
A cerimônia contou com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do representante do Juízo da Infância e Adolescência Dr. Alisson representando o Excelentíssimo Juiz José Aloísio Neves da Silva e do CMDCA.

A composição da nova diretoria é a seguinte: PRESIDENTE: Maria Gorette Lobo VICE-PRESIDENTE: João Bartolomeu PRIMEIRO SECRETÁRIO: Nilton Cesar de Miranda Henriques SEGUNDO SECRETÁRIO:Natália de Almeida Faria Mateus PRIMEIRO TESOUREIRO: Christianne Maria Ribeiro SEGUNDO TESOUREIRO: Adilson Nunes Rodrigues

Plano Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - PMCFC

Acesse o Plano de Promoção,Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 'a Convivência Familiar e Comunitária desenvolvido pelo CMDCA com participação efetiva da rede do Sistema de Garantias de Direitos do Município. Todos os Órgãos que elaboraram o PMCFC encontra-se no livro digital, que pode ser acessado copiando o link abaixo para seu navegador.

http://www.youblisher.com/p/183994-Plano-Municipal-de-Convivencia-Familiar-e-Comunitaria/


 Participe!

sábado, 14 de setembro de 2013

Forum Regional dos Direitos da Criança e Adolescente em Rio Espera foi Extraordinário.

O 45º Forum Regional dos Direitos da Criança e Adolescente que aconteu no último dia 13 de setembro de 2013, congregando Conselheiros de Direito e Conselheiros Tutelares de várias cidades da região superou as expectativas dos participantes. O Forum contou com a ilustre presença do Promotor da Curadoria da Infância e Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Dr. César, que abrilhantou o eventou concedendo orientações aos participantes, bem como também demonstrou sua sensibilidade pessoal ao elogiar a apresentação cultural, pedindo a criação de mais projetos para crianças e adolescentes. A Coordenadora do Forum, Zilda Helena, atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, expôs sobre as funcções do Conselheiro de direito, agradecendo a todos pela participação e receptividade. Após o hino nacional, os presentes assistiram a apresentação da ´jovem Vitória que interpretou duas canções típicas do interior mineiro, porém, com uma apresentação belíssima, digna de grandes artistas. Logo em seguida, o trio de jovens: Rafael, tiago e carlos tocaram e cantaram musicas do sertanejo atual emocionando também aos presentes. O Forum aconteceu na sede do CRAS de Rio Espera, e teve a presença do Prefeito e do Vice Prefeito, além de vereadores que discurssaram em favor do evento. Ponto marcante do forum foi o novo formato de apresentação das obrigações do Conselheiro Tutelar e o estudo de Caso apresentado pelas COnselheiras tutelares de Conselheiro Lafaiete, Inês e Rosária, esta Presidenta do Conselho Tutelar. A nova dinâmica combinada com a espontaneadade das Conselheiras permitiu aos presentes a compreensão do tema de maneira dinâmica e atrativa com os estudos de casos que foram expostos. A participação do Promotor César foi importantíssima para reforçar as orientações legais. A nós cumpre seguir a receita de sucesso do forum realizado em Rio Espera, parabenizando o CMDCA de Rio Espera e sua recém eleita Presidenta Sra. Tânia, a quem agradecemos a acolhida.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Reunião Ordinária do CMDCA acontecerá na sede do CEPROI / Roda Moinho

Os Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente realziarão sessão ordinária no dia 9 de setembro de 2013, às 18:30h na sede da Instituição CEPROI - Projeto RODA MOINHO A sessão realizada fora da sede da Casa dos Conselhos cumpre determinação da plenária do Conselho que decidiu realizar todo mês uma de suas sessões em Instituções de Atendimento à criança e adolescente. A sessão é aberta a toda comunidade.

Forum Regional dos Direitos da Criança e Adolescente se reunie dia 13 de setembro/13, em Rio Espera.

O 45º Encontro do Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação das cidades de Conselheiro Lafaiete, Queluzito, Casa Grande, Cristiano Otoni, Santana dos Montes, Catas Altas da Noruega, Itaverava, Lamim, Rio Espera, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba e São Brás, a realizar-se no dia 13/09/2013 (sexta-feira), em Rio Espera, com a seguinte programação: 8h - Recepção e credenciamento dos participantes. 8h40 - Abertura: * Execução do Hino Nacional * Momento Cultural * Composição da mesa 9h15 - Tema I: Atribuições do CMDCA. 10h - Tema II: Atribuições do Conselho Tutelar com estudo de casos. 11h40 - Informes Gerais 12h - Organização do próximo Fórum e Encerramento Favor confirmar sua presença pelo telefone: (31) 37531115 ou 84234916 Até o dia: 06/09/2013

CMDCA Participa de Grupos de Trabalhos na Faculdade de Direito

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente participará nesta semana na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG, compondo um GT (Grupo de Trabalho) com o tema Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A organização da discussão do Estatuto da Criança e Adolescente com acadêmicos de Direitos da Faculdade de Direito é organizada pelo Professor Waid e visa formar consciência crítica. A participação do Conselho por meios de dois de seus representantes, Conselheiros Giovani Campos e Magna Carvalho, cumpre diretriz da Lei 8.069/90, sendo missão do CMDCA a mobilização da sociedade. O Grupo de Trabalho ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro de 2013, às 19h.